Advogado Online

Caleb Abi-ali

Governador Valadares (MG)

5seguidores2seguindo

Sobre mim

Pós-graduado em Advocacia Tributária pela Universidade Cândido Mendes - RJ. Atuante em diversas áreas do Direito: Tributário, Administrativo, Responsabilidade Civil, Imobiliário, Família, Médico e Hospitalar. Represento meus clientes em vários tipos de demandas judiciais e extrajudiciais. Trabalho eficientemente em cada caso de forma personalizada, a um preço justo. Atendimentos via conferência on-line em todo o Brasil

Publicações

(1)

Artigo · há 4 anos

Aquisição, posse e porte de arma após a decisão do STF, em setembro de 2022, pela suspensão dos decretos presidenciais de Jair Bolsonaro:

Em setembro de 2022, ganhou repercussão nacional a notícia de que ‘’o STF cancelou os decretos do presidente Bolsonaro’’, nomeadamente, os decretos que versavam sobre o acesso a armas de fogo. Logo...

1

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Imobiliário, 20%

Direito Tributário, 20%

Direito Civil, 20%

Comentários

(20)

Comentário · há 4 anos

Como escriturar o imóvel, se o vendedor morreu?

DANILLO LAVRINHA DE O CABRAL · há 4 anos

Muito bom o artigo, porém, data máxima vênia, há também a opção de - Nomeação de um Representante do Espólio com poderes de inventariante numa Escritura Pública de Inventário Extrajudicial - . Caso o contrato já tenha sido assinado pelo de cujus em vida e o imóvel já tenha sido pago, isso constitui uma OBRIGAÇÃO PASSIVA do espólio e essa pessoa nomeada com poderes de inventariante, pode e deve arcar com as obrigações deixadas pelo de cujus, assim ela pode outorgar a escritura pública referente a essa venda já realizada que apenas não havia sido oficializada. Dessa forma, esse bem nem sequer deveria integrar o espólio e nem deveria participar do inventário pois não mais pertencia ao de cujus antes de seu falecimento. Constitui apenas uma obrigação, uma dívida para com o credor, que no caso, é o promitente comprador.

4

Comentário · há 6 anos

Como dissolver a união estável?

Rosângela Costa · há 9 anos

1- Existe sim e é bem comum a Conversão da União Estável em Casamento. Inclusive é o mais correto para oficializar o tempo total e verdadeiro da união (Importante analisar se é realmente do interesse do seu cliente, no entanto, que esse tempo de união estável do casal seja oficializado, pois isso gerará reflexos patrimoniais).

2 - A União Estável, estando presentes todos os requisitos, é situação fática que é equiparada ao casamento em todos os seus efeitos. Inclusive para fins de Pensão por Morte da Previdência Social. Porém, o Casamento é situação jurídica já comprovada pela documentação e averbação do casamento no devido cartório de registros. Já a União Estável é situação de fato, que para ter efeito jurídico deve ser obrigatoriamente comprovada.

E o INSS exige diversos tipos de provas.

É muito comum casos em que o convivente sobrevivente não consegue cumprir todas as exigências do INSS para que a autarquia reconheça voluntariamente a união estável, obrigando o indivíduo a entrar com uma ação na Justiça para ter a união estável reconhecida perante o INSS e o direito de pensão.

Portanto, fica evidente que em caso de União Estável não oficializada, é muito mais complicado do que numa situação onde existe o Casamento ou a própria União é oficializada através de escritura pública.

3

Comentário · há 6 anos

Como dissolver a união estável?

Rosângela Costa · há 9 anos

Para se casar, também não precisa de advogado. Porém, para divorciar a Lei exige a presença e assinatura de advogado.

2

Recomendações

(25)

Danielle Fernandes

Artigo · há 4 anos

Locação de bens móveis gera ISSQN ?

Locação de bens móveis gera ISSQN ?

Os serviços atualmente são indicados como obrigação de fazer, toda via locação não se trata de tal obrigação, por essa razão não se pode tributar Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN...

4

Tálisson Lima Monteiro

Artigo · há 4 anos

O Atraso na entrega do loteamento e os direitos do consumidor.

O Atraso na entrega do loteamento e os direitos do consumidor.

( OBS: Hoje, falaremos exclusivamente sobre o atraso na entrega de lotes , ou seja, os loteamentos, regidos pela lei 6.766 /79. Dedicaremos outro artigo sobre o atraso em construção de condomínios e...

11

Tatiane Rodrigues Coelho

Artigo · há 5 anos

Atraso na entrega do lote: quais são meus direitos?

Atraso na entrega do lote: quais são meus direitos?

Muito se fala no atraso de entrega da obra no caso de apartamento, mas como fica a situação quando o atraso é da entrega do lote adquirido diretamente com a loteadora? Hoje vamos tratar sobre quais...

13

Perfis que segue

(2)

Carregando

Seguidores

(5)

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Governador Valadares (MG)

Carregando